As organizações representativas dos trabalhadores das empresas do grupo Portugal Telecom continuam a defender que a oferta pública de aquisição, anunciada pela Sonae no início de Fevereiro, contraria os interesses da PT, dos seus funcionários no activo e reformados, dos consumidores e do País.
Anteontem, 400 trabalhadores participaram no plenário regional, promovido em Coimbra pela CT da PT. A Comissão de Trabalhadores tem marcadas reuniões para o distrito de Faro, hoje, e em todas as grandes empresas do grupo em Lisboa, na próxima semana.
Este é um combate «em defesa da economia nacional, do grupo PT, dos consumidores, dos trabalhadores e dos postos de trabalho, contra a tentativa de destruição do maior grupo empresarial português, o seu esquartejamento e a sua venda a retalho», lembra a CT, na nota que divulgou dia 20 à comunicação social.
O grupo de Belmiro de Azevedo, segundo foi noticiado, vai recorrer a uma sua subsidiária holandesa, nesta operação, procurando assim poupar quase dezenas de milhões de euros em impostos. Só em imposto de selo, sobre a falada garantia bancária do Santander, a Sonae pouparia 57,5 milhões de euros.
Para «sensibilizar os trabalhadores e as instituições contra a OPA», a CT ia reunir ontem com a CMVM (entidade reguladora do mercado de acções) e com um assessor do primeiro-ministro, depois de anteontem ter entregue o seu parecer à Entidade da Concorrência e à Anacom (reguladora do sector de comunicações). Nesse parecer, a estrutura representativa de todos os trabalhadores da PT elenca os argumentos para que ambas as entidades rejeitem a OPA.
É chamada a atenção para a necessidade de esclarecer se a Sonae «cumpriu todos os formalismos legais» de registo da OPA, em particular no que toca a garantias bancárias. A CT destaca ainda – segundo declarações do seu coordenador à agência Lusa – as implicações do nível de endividamento que a Sonae propõe e que «serão inevitavelmente repercutidos na degradação da rede e na qualidade do serviço, por falta de investimento, e nos preços, que seguramente aumentarão».
«Já tarda uma posição por parte da Anacom e da Autoridade da Concorrência, pois são organismos que têm especial responsabilidade na garantia da prestação, com qualidade, do serviço público universal de telecomunicações», protestou, dia 16, o Sindicato Nacional dos Correios e Telecomunicações. Na moção que o secretariado nacional do SNTCT/CGTP-IN divulgou é renovado o apelo à unidade dos trabalhadores e das suas organizações representativas.
O sindicato apela a todos os trabalhadores, para que «participem em todas as iniciativas promovidas pelas ORTs, pois só assim conseguiremos todos atingir os objectivos, na defesa dos nossos justos e legítimos interesses».

Graves riscos

Os representantes dos trabalhadores têm alertado para os graves riscos associados à OPA contra a PT, designadamente:
- o aumento da concentração, no serviço móvel, com a pretendida fusão da TMN e da Optimus, que criaria uma situação, única na Europa, de redução para dois operadores;
- maior concentração, igualmente, no mercado de conteúdos;
- criação de debilidades que abrem as portas à entrada de novos operadores internacionais;
- dificuldades no financiamento do Fundo de Pensões, com mais de 33 mil trabalhadores;
- destruição de emprego qualificado e aumento do desemprego, com a redução da mão-de-obra no sector;
- destruição do sistema de assistência na saúde (PT ACS), com mais de 58 mil beneficiários;
- degradação da situação laboral, provocando tensão social, greves e lutas em defesa do direito ao emprego e à reforma.
Hoje, no universo do grupo PT, incluem-se as seguintes empresas: PT Comunicações, PT Prime, PT Corporate, PT.COM, TMN, PT WI-FI, PT Investimentos Internacionais, Vivo (comunicações móveis no Brasil), PT Multimédia, TV Cabo, Lusomundo Audiovisuais (cinema e vídeo), PT PRO, PT Inovação (investigação e desenvolvimento), PT SI (tecnologias de informação) e PT Compras.